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História

Colonização europeia

 

Mendonça Furtado, governador da Capitânia do Grão-Pará entre 1751 a 1759. Fundador da Vila de São José de Macapá.

Antes de ter o nome de “Macapá”, o primeiro nome concedido oficialmente às terras da cidade foi Adelantado de Nueva Andaluzia, em 1544, por Carlos V, numa concessão a Francisco de Orellana, navegador espanhol que esteve na região.^[13] Entre 1580 e 1610, ingleses tentaram implantar canaviais na costa de Macapá para fabricação de açúcar e rum, com base em mão de obra de africanos escravizados. O empreendimento falhou e os ingleses deixaram a região, levando consigo os referidos escravizados.^[14] No século XVIII, Macapá possuía um destacamento militar instituído desde 1738 além de importantes das missões jesuítas. Em 1752 chega no então Luar de Macapá o primeiro grupo de povoadores portugueses: 86 moradores, composto de apenas mulheres, crianças e velhos origem açoriana.^[15]

Na segunda metade do século XVIII, a Coroa Portuguesa iniciou uma série de medidas modernizadoras para assegurar a posse e as fronteiras portuguesas na região amazônica, que não estavam bem definidas na ocasião. Dentre essas medidas, destacam-se a fundação de vilas e sua povoação com colonos portugueses; a construção de fortificações militares em regiões estratégicas; a tentativa de introdução de monoculturas de exportação; a expulsão da Companhia de Jesus e a conversão das antigas missões vilas; aabolição da escravidão dos indígenas e a submissão dos nativos ao trabalho compulsório assalariado, regulamentado pelo Diretório dos Índios; e a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão para, em especial, estimular a entrada de escravos negros trazidos da África. Foi nesse contexto geopolítico que houve a fundação da Vila de São José de Macapá (1758).^[14][16]

 

Fortaleza de São José de Macapá, construída entre 1764 e 1782.

Em 2 de fevereiro de 1758, foi criada a Intendência (depois transformada em Câmara Municipal) e foram empossados quatro membros da comunidade para gerenciar e conduzir os destinos da futura vila. Dois dias depois, em 04 de fevereiro 1758, Mendonça Furtado levantou o primeiro pelourinho (no Largo São Sebastião, atual Praça Veiga Cabral) e oficializou a fundação a Vila de São José de Macapá. Em seguida, levantou o segundo pelourinho (no Largo de São José, atual Praça Barão do Rio Branco) e definido o local para a construção das primeiras casas da vila.^[17] A Vila de São José de Macapá foi escolhida também para abrigar a Fortaleza de São José de Macapá, a maior fortificação portuguesa na região. A construção da fortaleza já constava nos planos do Governador Mendonça Furtado desde a criação da povoação de Macapá, em 1751. Integrava, assim, os planos de ampliação e defesa da colônia, especialmente dos franceses instalados na Guiana. A construção do forte foi iniciada em 1764. Inicialmente, foi erguido o Baluarte de São Pedro. Seu traço e sua construção ficaram sob a responsabilidade de um engenheiro integrante da Comissão Demarcadora de Limites, Henrique Antônio Galúcio. Suas obras se estenderam por dezoito anos, marcados por períodos de forte atividade e por momentos de estagnação. A fortificação foi oficialmente inaugurada em 19 de março de 1782, no dia de São José, orago da fortaleza e padroeiro da cidade de Macapá. Naquela ocasião, a questão da demarcação das terras com a Espanha, praticamente, fora superada. O Tratado de Santo Ildefonso (1777), que legitimou a posse do território pretendido pelos portugueses, demonstrou o acerto da política adotada.^[18] Nos dezoito anos de construção (1764-1782), o erguimento da fortaleza consumiu a mão de obra de cerca de 2.300 negros africanos escravizados (entre escravos permanentes, residentes na vila; e temporários, alugados em outras vilas e então trazidos à Macapá) e 2.500 índios submetidos ao trabalho compulsório assalariado previsto no Diretório dos Índios (oriundos de várias antigas missões de catequese espalhadas pela região amazônica), além da mão de obra especializada portuguesa.^[19]

Século XIX

Em 1808, as atividade econômicas da Vila de São José de Macapá concentravam-se na lavoura do arroz, do algodão, da maniva, do milho e do feijão e na exploração de mão de obra escrava negra. Havia também número significativo de militares (soldados, sargentos, cabos, capitães, tenentes, anspeçadas, alferes), sapateiros, costureiras, negociantes, tecedeiras, carpinteiros, ferreiros, ajudantes de cirurgia, parteira, fiandeiras, ourives e feitores, além de 706 negros escravizados (394 homens e 312 mulheres) em diversas ocupações. Em praticamente todos os 297 domicílios havia escravizados dedicados à lavoura ou dedicadas a fiação de tecidos.^[15][20]

Durante a Cabanagem (1835-1840) na então província do Grão-Pará, as vilas de Macapá e Mazagão se aliaram às forças legalistas contra o exército cabano, sofrendo depredações e seus rebanhos dizimados.^[21]

No início do século XVIII, Francisco Xavier de Mendonça Furtado foi enviado pelo governo português para a direção do Extremo Norte com o fim de solucionar o problema de fortificação do Cabo Norte, então denominado Costa do Macapá, pois a coroa portuguesa vivia temerosa de ataque dos corsários franceses. Em 1836, os franceses estabeleceram um efêmero posto militar na margem do lago Amapá, abandonado graças à intervenção britânica. Em 1841, Brasil e França concordaram em neutralizar o Amapá até a solução da pendência. No entanto, todas as conversações posteriores (1842, 1844, 1855, 1857) fracassaram. Só vingou uma declaração de 1862 sobre a competência comum para julgar os criminosos do território.

Em 6 de setembro de 1856, a Lei nº 281 eleva Macapá à categoria de cidade.^[22] Em 1888, ano da abolição da escravatura, ainda havia 211 pessoas negras escravizadas em Macapá.^[23]

Séculos XX e XXI

Com a Proclamação da República no Brasil a situação na região fronteiriça ficou caótica. Seus habitantes elegeram, então, um triunvirato governativo (1894): Francisco Xavier da Veiga Cabral, chamado o “Cabralzinho”, cônego Domingos Maltês e Desidério Antônio Coelho. Os franceses nomearam capitão-governador do Amapá o preto velho Trajano, cuja prisão provocou a intervenção militar da Guiana. A canhoneira Bengali, sob o comando do capitão Lunier, desembarcou um contingente de 300 homens e houve luta. Lunier foi morto com 33 dos seus. França e Brasil assinaram um tratado de arbitragem (1897). O barão do Rio Branco, vitorioso dois anos antes na questão de limites com a Argentina, foi encarregado (1898) de defender a posição brasileira perante o conselho federal suíço, escolhido como tribunal arbitral. Em 5 de abril de 1899, Rio Branco entregou sua “Memória apresentada pelos Estados Unidos do Brasil à Confederação Suíça”, e, em 6 de dezembro do mesmo, ano uma segunda memória, em resposta aos argumentos franceses. Como anexo, apresentou o trabalho de Joaquim Caetano da Silva “O Oiapoque e o Amazonas”, de 1861, em que se louvava e que constituía valioso subsídio ao estudo da matéria. Reunidos, os documentos formavam cinco volumes e incluíam um atlas com 86 mapas. A sentença, de 1º de dezembro de 1900, redigida pelo conselheiro federal coronel Edouard Müller, deu a vitória ao Brasil, que incorporou, a seu território, 260 000 quilômetros quadrados. Resolvido o Contestado Franco-Brasileiro, em 1900, a região norte do então Estado do Pará sofreu com o isolamento político e com a pobreza econômica. A economia da região baseava-se no extrativismo (borracha, castanha, pau-rosa e madeiras); pela exploração clandestina de ouro e, principalmente, por atividades agropastoris de subsistência. Em 1940, Macapá, Mazagão e Amapá somavam apenas 30 mil pessoas.Diante do subdesenvolvimento econômico, da diminuta população, da posição estratégica em área fronteiriça e da ocorrência da Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas decidiu desmembrar do Pará uma área de cerca de 142 mil km² para constituir uma nova unidade federativa.^[24][24][25]

 

Vista da área central de Macapá em 1913. À esquerda, a Intendência Municipal, atual Museu Histórico Joaquim Caetano. Ao fundo, a Igreja de São José de Macapá.

O Território Federal do Amapá foi criado em 13 de setembro de 1943 pelo Decreto-Lei nº 5.812/43, juntamente com outros quatro territórios federais: Guaporé, Rio Branco, Iguaçu, Ponta Porã.^[26] Em 27 de dezembro de 1943, Getúlio Vargas designou o capitão Janary Gentil Nunes para assumir o posto de primeiro governador do território. Imediatamente, Janary Nunes visitou os principais núcleos populacionais do Território do Amapá. Naquele momento, imaginou-se como capital do território o município de Amapá, porém, o isolamento geográfico fez com que Janary Nunes decidisse pela instalação da capital em Macapá, mais acessível por via fluvial e com estruturas urbanas mais promissoras. Desse modo, Janary Nunes instalou o primeiro governo territorial na cidade de Macapá em 25 de janeiro de 1944.^[24] Os primeiros relatórios governamentais expressavam as condições críticas em que o recém-criado Território Federal do Amapá se encontrava: insuficiente e precário estado das habitações que sequer dispunham de condições de saneamento e higiene; ausência de serviços de água encanada, energia elétrica ou esgotos; a necessidade de olaria ou serraria no território para realização de toda e qualquer construção; a dificuldade de desembarque que ainda afetava o miserável comércio; a carência de mercadorias; ausência de prédios adequados à acomodação dos órgãos públicos e falta de pessoas para a realização de todos os serviços.^[27] Desse modo, os primeiros anos da administração territorial, nas décadas de 1940 e 1950, foram marcados por grandes obras e incentivos públicos de ocupação do território e desenvolvimento econômico, dentre elas: a construção de escolas públicas nas sedes municipais e em algumas vilas, a urbanização da capital, a construção dos edifícios da Administração Pública Territorial e a criação de polos agrícolas.^[24][28]

O processo de urbanização de Macapá implicou na controversa remoção da população negra do centro histórico para uma região periférica onde hoje são os bairros Laguinho e Santa Rita (antigo Bairro da Favela), fato que ainda é relembrado e causa ressentimento entre aqueles que foram removidos e seus descendentes. Embora Julião Ramos (1876-1958), um dos líderes negros da época, e seus familiares apoiassem a política de remoção, Josefa Lino da Silva (Tia Zefa, centenária brincante de marabaixo) relembra que “a maioria dos negros não gostou, mas ninguém nada falava“. Maria Felícia Cardoso Ramos, outra idosa brincante do marabaixo, diz “os negros saíam das casas, mas com aquela mágoa. Nós saímos com mágoa“.^{[28][29][30][31][32]}

A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a elevação à categoria de estado (1988) culminaram em intensa migração, que trouxe pessoas de várias partes do Brasil em busca de melhorias de vida. Entre 1990 e 2010, a população de Macapá cresceu 136%, passando de 132.668 pessoas para 381.214 habitantes. Atualmente mais de 94% de sua população reside no urbano. A partir de 2010, o processo de expansão urbana atual de Macapá segue uma lógica de verticalização e dispersão. A verticalização se dá no aumento da construção de torres no centro da cidade, direcionadas a públicos de média e alta renda, o que deve ocasionar aumento no número de indivíduos desses grupos sociais ocupando essa área urbana. A dispersão se relaciona ao número de condomínios e loteamentos horizontais que estão sendo construídos em áreas mais afastadas da cidade e com baixa densidade populacional. Por outro lado, em torno de 14% da população (cerca de 60 mil pessoas) vivem em habitações palafíticas precárias, sobre áreas alagadas, que estão em vários lugares da cidade, o que contribuiu para acentuar os impactos ambientais.^[33][34]

Início do processo de verticalização visível em Macapá