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História

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É ponto pacífico entre os estudiosos que a região do atual município de Cubatão foi ocupada, há pelo menos 7 000 anos, pelo chamado Homem do Sambaqui: eram grupos seminômades, que tinham sua vida cotidiana ligada ao mangue, onde tiravam sua subsistência, marcada por siris, conchas bivalves, berbigões e peixes, os quais aproveitavam para desenvolver sua manufatura de peças mistas – líticas e orgânicas – caracterizadas por ferramentas de pedra polida do Mesolítico, adornos e outros equipamentos (DUARTE,1968).

No século XIX, esses monumentos pré-históricos foram visitados pelo imperador dom Pedro II, exímio naturalista, que deles se encantou; no século XX, foram alvos de estudos por parte da Universidade de São Paulo e atraíram inclusive a atenção de Paul Rivet, o lendário diretor do Museu do Homem de Paris e “pai” da moderna Antropologia americana (RIVET, s/d).

Na disputa pela ocupação do espaço do litoral, há aproximadamente mil anos, os índios, oriundos do Planalto Brasileiro, desceram a Serra do Mar e se estabeleceram temporariamente na Baixada, donde retiravam peixe e sal; neste estabelecimento, faziam diversas viagens entre o planalto e o litoral e abriram diversos caminhos na Muralha do Atlântico que, segundo se fala, iam do litoral até a Cordilheira dos Andes. O mais conhecido desses caminhos era o Caminho do Piaçaguera de Cima, que, desse lugar, subia a serra pela secular Trilha dos Goianases, no Vale do Ururaí (atual Mogi) e COSTA E SILVA SOBRINHO. Descendo a Serra do Mar, os índios ocuparam a região e exterminaram (ou absorveram) o grupo do Homem do Sambaqui.

Embora haja provas abundantes da ocupação indígena, deles temos poucas informações, exceto aquelas que nos são outorgadas pelos invasores portugueses; sabemos, grosso modo, que foram testemunhas das expedições pré-coloniais e da chegada da expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa.

O primeiro documento oficial que cita Cubatão é a Carta de Doação de Sesmaria, passada por Martim Afonso em 10 de fevereiro de 1533, onde ele concede, a Rui Pinto, as terras do Porto de “Apiaçaba” e as terras situadas “na Barra do Cubatão”, entre os rios Ururaí e Perequê (BORGES, 2002). Em 4 de março, Martim Afonso doa outra sesmaria a Francisco Pinto (irmão de Rui Pinto), sesmaria que ia do Rio Perequê ao Rio das Pedras.

Em 1556, durante o Governo Geral, foi doada a Antonio Rodrigues de Almeida uma sesmaria cujas terras partem do Rio das Pedras, até o Rio Pilões; essa sesmaria foi adquirida em 1643 pelos padres da Companhia de Jesus, sendo o embrião da Fazenda Geral dos Jesuítas, também chamada de Fazenda Geral do Cubatão. As terras jesuíticas margeavam o Rio Cubatão, o que lhes dava controle sobre a navegação fluvial que ligava a escarpa da Serra do Mar e o Porto de Santos: em realidade, com o tempo, os jesuítas passaram a controlar o comércio (essencial) entre o Planalto e os corredores de exportação e importação – os jesuítas tiveram a brilhante ideia de cobrar pela passagem fluvial, além de alugar botes e canoas que faziam a passagem entre a Ilha de Goiaó e o Cubatão.

Em 1803, em decreto de 19 de janeiro, o Governador da Capitania, Antonio José de Franca e Horta, numa política de povoamento e desenvolvimento da Capitania, ordena a edificação do Povoado de Cubatão, na extinta Fazenda dos Jesuítas, entre os rios Rio Capivari e Rio Santana, na margem direita do Rio Cubatão; se alguém mereceria o epíteto de fundador seria Franca e Horta: é dele a iniciativa de formar o povoado. Em edital de 22 de agosto, ele convidou famílias de Iguape para povoarem Cubatão.

Mas somente em 17 de janeiro de 1819, em pleno Período Joanino, cinco famílias da Ilha dos Açores vieram para Cubatão: eram os famosos “cinco Manuéis” – Manuel Espíndola Bittencourt, Manuel do Conde, Manuel Correia, Manuel Gomes e Manuel Antônio Machado que, segundo consta, não seria Manuel, mas simplesmente Antônio Machado – o erro seria de transcrição do nome e teria permanecido na História de Cubatão. A riqueza de Cubatão, seu solo, foi explorada pelos portugueses na forma de seu produto mais tradicional: a banana.

 

Cubatão em 1826, obra de Benedito Calixto.

Em 12 de agosto de 1833, a Regência Trina Permanente, instituída após a abdicação de dom Pedro I, sancionou a Lei 24, que separou um terreno da Fazenda de Cubatão para ali fundar uma povoação.^[8] Contudo, o povoado não se desenvolveu e o município não chegou a ser constituído. Pela Lei Regencial 167 de 1 de março de 1841, o Povoado de Cubatão é incorporado à cidade de Santos (BORGES, 2002). A emancipação de Cubatão ocorreria 108 anos depois, em 1949, e é este o motivo de estarem inscritas as duas datas no Brasão da cidade (1833 e 1949).^[9] A Lei 1 871, de 26 de setembro de 1922, criou o Distrito de Paz de Cubatão, que permaneceu como um bairro de Santos. Com o desenvolvimento da região, foi construída, em 1947, a Via Anchieta, chamada de “orgulho da engenharia rodoviária nacional”, a mais moderna das rodovias brasileiras na época; com o crescimento, o fortalecimento comercial e industrial, o bairro começou a perder suas características agrícolas e começou a sonhar com o futuro. Organizou-se, em 1948, um grupo de trabalho para lutar pela elevação de Cubatão à categoria de município. O grupo passou à história da cidade como “Os Emancipadores”, realizando, em 17 de outubro, um plebiscito, que culminou com a vitória pró-desmembramento. A emancipação política e autonomia de Cubatão aconteceria em 9 de abril de 1949.^[9][10]

A partir da emancipação, a política da cidade se complicou. Diversas correntes, muitas delas de segregação dos migrantes nordestinos que vêm para Cubatão, se encontram no seio da política municipal. Não raro, há embates físicos entre políticos e correligionários. Armando Cunha foi sucedido pelo médico Luiz de Camargo da Fonseca e Silva em 1953, mas, em 1957, voltou à prefeitura. Diversos grupos políticos se formaram na cidade e as opiniões começam a se tornar motivos de discórdias e rixas. Em 1961, em meio a uma disputa recheada de intrigas, Abel Tenório de Oliveira, de origem nordestina, foi eleito prefeito. Foi uma fase de conflitos, que culminou com a morte do vereador Aristides Lopes dos Santos, o Dinho, e a morte do próprio prefeito Abel Tenório; ambos foram crimes políticos, encobertos pelo advento do Golpe de Estado no Brasil em 1964.

Com a morte do prefeito, assumiu seu vice, José Rodrigues Lopes, que terminou seu mandato em 1965, sendo sucedido pelo médico Luís Camargo. Nesta fase, a do endurecimento do Regime Militar iniciado em 1964, o Governo Federal tornou Cubatão Área de Segurança Nacional com a Lei 5 449, em vista de seu interesses estratégicos industrial, elétrico e de fornecimento hídrico. Começou a fase dos interventores.

Em 2000, foi eleito o médico mineiro Clermont Silveira Castor, pelo Partido Liberal, hoje Partido da República. Popular na cidade, Castor derrotou o então prefeito Nei Serra, candidato à reeleição, mas recebeu uma prefeitura imersa em dívidas e com graves problemas administrativos, como licenças de funcionários não pagas, um hospital deficitário e um sistema de previdência com sérios problemas de caixa. Num crime político ainda não esclarecido, foi alvejado no início da noite de 1 de julho de 2001, quando voltava do velório de um secretário municipal. Ocorreu um ruidoso rompimento entre o prefeito e seu vice, Alberto de Souza. Em 2004, Clermont foi reeleito, tendo, como vice, o ex-vereador Raimundo Valter Pinheiro.

Em 2008, foi eleita a professora Marcia Rosa (PT), tendo, como vice, o ex-vereador Arlindo Fagundes Filho (PSB). Vereadora nas duas últimas legislaturas, Marcia Rosa foi eleita com mais de 40 mil votos, a melhor votação da história de Cubatão, e assumiu a prefeitura em 2009. Marcia foi reeleita na eleição de 2012 tendo como vice, o atual vereador Donizete com mais de 39 mil votos e cumpriria o segundo mandato até 2016. Porém, O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o mandato da então Prefeita Marcia Rosa (PT-SP) e de seu vice Donizete Tavares (PSC) no dia 26 de maio de 2014 por 6 votos a 0, por fazerem propaganda eleitoral antecipada em um Jornal Periódico “Reação Popular”. O então presidente da câmara de vereadores, Wagner Moura (PT-SP) assumiu a prefeitura tornando-se o novo prefeito da cidade.